Processo 227772/09
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/05/2009 15:42
Autuado em 22/05/2009 15:42
Apensado ao Processo 37996/92 em 20/04/2012 14:03
Oficio de encaminhamento 039/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 717/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   717/ 2011 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2011 Acórdão   717/ 2011 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 10:00 AR de devolução de autos fisicos
19/10/2011 15:50 AR de devolução dos Autos Físicos
19/07/2011 18:35 do Protocolo nº 43936-6/11, referente a Solicitação de Cópias
06/01/2010 15:28 do Protocolo nº 567964/09, referente juntada de Mandato de Segurança com Pedido de Liminar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2012 388 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 17/2012
24/02/2012 349 Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 70/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 717/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 427/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2012 13:30 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 17/2012 -
16/04/2012 12:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 799/2012 -
14/04/2012 10:09 DP Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
11/04/2012 14:03 DP  
10/02/2012 13:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2012 -
25/01/2012 10:24 DP Informação nº 879/2012 -
16/01/2012 15:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
09/05/2011 14:08 STP Acórdão nº 717/2011 -
09/05/2011 14:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 1/2012 -
15/03/2011 09:18 GASRVF  
11/03/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 857/2011 - não conhecimento Não conhecimento. Caso concreto. Requerimento de servidor solicitando revisão de proventos. Inadequada a atuação desta Corte como consultoria jurídica do órgão local. Competência da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná para orientar os Municípios.
25/10/2010 16:28 SITIO  
09/08/2010 16:12 SMPjTC  
08/01/2010 14:22 DIJUR Parecer nº 10713/2010 - CONSULTA. CASO CONCRETO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. REITERAÇÃO DO PARECER ANTERIORMENTE EXPEDIDO. PELO INDEFERIMENTO DA CONSULTA.
08/01/2010 10:45 DP  
06/01/2010 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
26/11/2009 16:14 SMPjTC  
14/09/2009 12:03 DIJUR Parecer nº 13781/2009 - Consulta - Caso concreto - Afronta ao artigo 38, inciso V da LC nº 113/2005 - Pelo não conhecimento.
09/09/2009 14:09 DJB Informação nº 72/2009 -
22/05/2009 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 427/2009 -
22/05/2009 15:42 DP  

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